A DebianHost hospedagem de sites ltda não tolera a prática de SPAM por parte de nossos clientes, diretos ou indiretos.

A definição mais próxima de SPAM seria o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram. Entretanto, essa é uma definição muito genérica, pois um envio de dez mensagens convidando para uma festa de aniversário, por exemplo, seria considerado um SPAM. Neste caso, considerando que todos os convidados são do relacionamento de quem convida, não há SPAM. Desta forma, a definição mais precisa é: considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores.

Nas três situações abaixo, a DebianHost tomará imediatas providências:

1. uso de nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes;

2. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP3), também causando alto processamento e problemas correlatos;

3. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que nossos servidores sejam relacionados a esse SPAM.

As providências adotadas por parte da DebianHost serão:

- Assim que forem detectadas tentativas de envio de SPAM, elas serão bloqueadas imediatamente sem consultar o remetente. As mensagens serão deletadas e o uso dos servidores SMTP e POP3 serão bloqueados a este usuário. O acesso a conta, inclusive visitas ao site e ftp, será totalmente bloqueado;

- Ao ser detectado o retorno em massa de e-mails de erro, todo o recebimento de e-mail do domínio será barrado, não sendo possível receber mais nenhum e-mail, tanto os de erro como os normais, um aviso será remetido e a utilização somente será liberada após o mesmo admitir seguir as normas estabelecidas por este documento;

- Ao recebermos reclamações (fundamentadas no cabeçalho do e-mail) de internautas que tenham recebido SPAM de um site hospedado em nossos servidores, um aviso será remetido e a utilização somente será liberada após o mesmo admitir seguir as normas estabelecidas por este documento.

- Havendo reclamação direta, ou bloqueio de IP, de algum provedor de acesso, de hospedagem ou fornecedores de links o site será completamente bloqueado e a assinatura imediatamente cancelada.

Em qualquer um dos casos, na reincidência o domínio será removido imediatamente de nossos servidores, sem nenhum aviso prévio e sem a possibilidade de recuperação dos dados deletados, para estes casos será cobrada uma taxa no valor de R$ 25,00 (vinte reais) para disponibilização do backup do dia anterior para que o usuário possa baixar através de download.

No caso de contas canceladas por prática ilegal de SPAM nenhum valor pago será devolvido.

Uma de nossas proteções contra spam:

Trabalhamos com a configuração de bloqueio RBLs em nossos servidores GNU/Linux. A RBL (Realtime Blackhole List) é uma "lista negra" de servidores que hospedam e disponibilizam espaço para que Spammers enviem suas listagem de forma indiscriminada, sendo bloqueados em nosso sistema antes de atingirem sua caixa postal.

Os sistemas RBL adotados são:

http://njabl.org
http://spamcop.net
http://spamhaus.org
http://dsbl.org
http://abuseat.org
http://ordb.org

Alguns destes sistemas acima como o ORDB e o DSBL apenas filtram servidores "mal configurados" com brechas invareavelmente usadas pelos Spammers para o envio de suas listagens (Open Relays por exemplo). Você poderá testar quais e se os domínios/IPS dos servidores estão bloqueados nestes sistemas através do site http://openrbl.org/

BASE LEGAL CONTRA SPAM

- Código de Defesa do Consumidor
Envio serviço / produto não solicitado
Cap V, Artigo 39, parágrafo III

Propaganda enganosa
Cap III, artigo 6. Inciso IV

Dificultar o acesso à banco de dados
Cap VII, Título II, artigo 72

- Constituição Federal
Direito de privacidade
Título II, Capítulo I, artigo 5, Inciso X

-Código Penal

Obtenção ilícita e não autorizada de informações, no caso endereços de e-mail.
Artigo 153

Para maiores informações entre em contato pelo Telefone:

(19) 3665-4803

ou por e-mail: suporte@debianhostbrasil.com.br